Termos e Condições Gerais – The Plantation Faial

A “Plantação Faial”, TPF, é um alojamento de alojamento e pequeno-almoço com cinco quartos duplos na freguesia da Feteira, na Ilha do Faial, nos Açores, Portugal. O TPF é gerido pela Atlantic Plantation Unipessoal Lda., uma sociedade anónima com um capital registado de 5000 EUR, detida a 100% por Andreas Werner Merz, NIF 295 804 785, residente no TPF. O termo TPF é utilizado no documento que se segue como sinónimo do nome da sociedade operadora Atlantic Plantation Unipessoal Lda. A TPF está registada junto das autoridades competentes e tem o número de licença RRAL nº 4529.

The Plantation Faial
Rua de São Pedro 4
9900-361 Feteira HRT
Portugal

Licença Alojamento Local: RRAL nº 4529

Contactos:
Telemóvel +351 924 070 077
info@visitfaial.com
www.theplantationfaial.com

Atlantic Plantation Unipessoal Lda.
Rua de São Pedro 4
9900-361 Feteira HRT
Portugal

Licença Alojamento Local: RRAL nº 4529
Licença Visitas Guiadas: 17/2021/RAA
NIF: 515 144 428
EU IVA: PT515144428

Banco BPI
IBAN: PT50 0010 0000 56810620001 51
SWIFT/BIC BBPIPTPL

Contactos:
Telemóvel +351 924 070 077
info@visitfaial.com
www.theplantationfaial.com
www.visitfaial.com

1. Acerca das presentes Condições Gerais

O presente documento aplica-se a qualquer relação entre a TPF e os hóspedes que efectuam uma reserva ou ficam alojados na TPF.

Ao efetuar uma reserva na TPF, o hóspede principal e os convidados acompanhantes aceitam automaticamente estes Termos e Condições Gerais.

Para reservas efetuadas diretamente por agências de viagens com a TPF, os Termos Gerais para Agências ou um acordo celebrado separadamente entre a TPF e a agência regulam a relação entre a TPF e a agência. A relação entre os hóspedes e a TPF é regulada pelo presente documento.

2. Descrição geral

A TPF tem 5 quartos duplos premium totalmente equipados, como descrito abaixo. O TPF está situado a 500m da costa e rodeado por uma plantação biológica de bananas e frutos tropicais gerida pelos proprietários.

• Todos os quartos têm uma casa de banho privativa
• Todos os quartos têm ar condicionado
• Todos os quartos têm um terraço ou varanda privada
• Todos os quartos estão equipados com smart tvs e disponibilizam os canais de televisão nacionais e internacionais mais comuns através de aplicações
• Todos os quartos e as áreas comuns têm acesso Wi-Fi gratuito de alta velocidade
• Uma cozinha comum totalmente equipada está disponível para os hóspedes
• Os hóspedes têm ao seu dispor um parque de estacionamento privado
• A plantação de fruta pode ser visitada pelos hóspedes
• Um rico buffet de pequeno-almoço está incluído na estadia e é servido das 8 às 10 ou mediante pedido
• Caraterísticas do quarto:
  • Azul, o Quarto Azul, 21m2, cama queen size, terraço privado com vista para o mar e para o Monte Pico, primeiro andar
  • Preto, o Quarto Preto, 20m2, cama queen size, terraço privado com vista para o mar e para o Monte Pico, primeiro andar
  • Laranja, o Quarto Laranja, 18m2, cama king size, terraço privado com vista para o mar e para o Monte Pico, primeiro andar
  • Verde, o Quarto Verde, 24m2, cama queen size, varanda privada com vista para o jardim, rés do chão
  • Amarelo, o Quarto Amarelo, 13m2, cama queen size, varanda privada com vista para o jardim, rés do chão, acessibilidade melhorada
• Todos os quartos têm uma ocupação máxima de 2 pessoas
• As crianças com menos de 12 anos só são permitidas mediante acordo especial
• Não são permitidos animais de estimação
• Os hóspedes devem evitar fazer barulho entre as 22:00 e as 7:00. Pede-se aos hóspedes que respeitem os outros hóspedes.
• Só é permitido fumar em áreas abertas. Pede-se aos hóspedes que respeitem os outros hóspedes.
• O check-in é efectuado a partir das 15:00 horas ou mediante acordo. Todos os hóspedes devem apresentar, em conformidade com a legislação, um documento de identificação válido.
• O check-out é até às 11:00 ou mediante acordo.
• Serviços adicionais, tais como transporte para o aeroporto, visitas guiadas, observação de baleias, pacotes de almoço, provas de vinho, etc., podem ser fornecidos mediante pedido e disponibilidade

3. Hóspedes

O hóspede principal é a pessoa responsável pela reserva da estadia na TPF. O hóspede principal é responsável pelos hóspedes acompanhantes. O hóspede principal pode fazer uma reserva para um ou mais quartos.

O hóspede principal deve ser maior de idade para celebrar um contrato com a TPF. O hóspede principal é também responsável por qualquer ato dos hóspedes acompanhantes.

No caso de uma reserva efectuada através de um terceiro, como uma agência de viagens, a TPF reserva-se o direito de responsabilizar o hóspede principal, bem como o terceiro.

4. Reservas

Uma reserva dá aos hóspedes o direito de ficar durante o tempo acordado no quarto acordado a um preço acordado na TPF. Qualquer alteração na reserva deve ser acordada previamente com a TPF.

Os preços gerais para a estadia são publicados no sítio Web da TPF. A TPF reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer altura sem aviso prévio. O sistema de reservas Avaibook ou sites de reservas de terceiros ou agências de viagens podem oferecer preços diferentes. O último preço válido é sempre o preço indicado no respetivo canal de reserva. A TPF não é obrigada a igualar os preços destes canais de reserva.

As reservas de quartos na TPF podem ser efectuadas através de vários canais de reserva. Diretamente por e-mail ou pessoalmente com a TPF, através do site da TPF através do sistema de reservas Avaibook, através de um site de reservas de terceiros ou através de uma agência de viagens.

As reservas só são válidas se tiverem sido confirmadas pela TPF de acordo com os meios de comunicação dos respectivos canais de reserva. Normalmente, uma reserva é confirmada por correio eletrónico.

A TPF reserva-se o direito de não aceitar uma reserva sem ter de indicar o motivo.

Uma reserva é válida para uma estadia de um ou mais dias na TPF e acordada antecipadamente. A estadia não pode começar mais cedo, mais tarde ou exceder os dias de estadia acordados, exceto se acordado previamente com a TPF.

As reservas devem ser efectuadas pelo menos dois dias antes do check-in. Qualquer reserva posterior deve ser explicitamente reconhecida pela TPF.

Em caso de reserva através do sistema de reservas Avaibook, de um sítio de reservas de terceiros ou de uma agência de viagens. Aplicam-se os termos e condições de reserva destes canais de reserva, que podem diferir dos termos e condições a seguir indicados.

5. Cancelamentos

As reservas no TPF podem ser canceladas pelo hóspede principal 14 dias antes do check-in com o reembolso dos adiantamentos já efectuados, deduzidos dos custos bancários e administrativos. Os custos bancários e administrativos mínimos são de 20 euros por reserva. Se os custos reais forem mais elevados, são deduzidos.

Se uma reserva for cancelada numa data posterior, não é reembolsável. O cancelamento por parte do hóspede principal implica automaticamente o cancelamento da totalidade da reserva.

Se o sistema de reservas Avaibook, um site de reservas de terceiros ou uma agência de viagens tiverem condições de cancelamento diferentes, aplicam-se essas condições.

A TPF reserva-se o direito de cancelar qualquer reserva em qualquer altura sem ser obrigada a indicar um motivo. Na eventualidade improvável de a TPF ter de cancelar uma reserva, o hóspede principal tem direito a um reembolso total dos pagamentos já efectuados à TPF. A TPF não é obrigada a compensar o hóspede principal por qualquer outra indemnização, perdas ou danos. A TPF envidará todos os esforços para encontrar uma solução alternativa para a reserva cancelada.

6. Não comparência

Não comparência significa que o hóspede não chega no primeiro dia da estadia reservada. Salvo acordo com a TPF, em caso de não comparência, o custo total da estadia é cobrado ao hóspede principal.

Em caso de não comparência, a reserva é anulada na totalidade.

7. Pagamento e faturação

O preço total da estadia no TPF deve ser pago pelo hóspede principal em conformidade com as condições do canal de reserva. Os diferentes canais de reserva podem oferecer diferentes modalidades de pagamento. Em geral, os pagamentos devem ser efectuados diretamente através das opções oferecidas pelo canal de reserva. Mediante acordo, o pagamento pode ser efectuado diretamente por transferência bancária para a conta da Atlantic Plantation Unipessoal Lda. como indicado neste documento.

A TPF emitirá uma fatura ao hóspede com o montante total da reserva, incluindo o IVA, de acordo com os regulamentos em vigor. Caso o hóspede pretenda que lhe seja emitida uma fatura com um número de identificação fiscal específico, deverá solicitá-la no dia anterior ao check-out.

A TPF adicionará à fatura os custos de quaisquer serviços adicionais consumidos pelos hóspedes durante a sua estadia na TPF.

No caso de os hóspedes terem efectuado a sua reserva através de uma agência, a faturação será efectuada em conformidade com o acordo entre a TPF e a agência.

8. Responsabilidade, obrigação, seguro e segurança

Os hóspedes são responsáveis por quaisquer danos intencionais ou não intencionais causados e devem reembolsar todos os custos daí resultantes.

Os hóspedes utilizam as instalações, incluindo o jardim e o equipamento, por sua própria responsabilidade e risco. A TPF não emitirá quaisquer avisos específicos para quaisquer riscos potenciais previsíveis ou imprevisíveis.

Os hóspedes são aconselhados a ter o seu seguro de viagem e de responsabilidade civil para garantir a cobertura da responsabilidade pessoal, da responsabilidade civil e de quaisquer danos, lesões, reclamações ou inconvenientes durante a sua estadia na TPF.

A TPF não pode ser responsabilizada, nem pelos hóspedes, nem por um site de reservas de terceiros ou por uma agência de viagens, por quaisquer danos, lesões, reclamações ou outros inconvenientes sofridos pelos hóspedes.

9. Privacidade

A TPF recolhe e armazena os dados pessoais dos hóspedes para as seguintes finalidades:

• Reserva a estadia.
• Pagamento da estadia.
• Contacto com os hóspedes antes, durante e após a estadia.
• Fins fiscais
• A TPF pode pedir aos hóspedes que forneçam os seus dados pessoais para utilização posterior, como marketing ou comunicação a terceiros.

Os hóspedes têm, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• direito à informação sobre a finalidade da recolha de dados
• direito de acesso, retificação e apagamento dos dados
• direito de oposição à utilização dos dados para fins de marketing ou de comunicação a terceiros
• se os hóspedes desejarem fazer uso dos direitos acima mencionados, podem exercê-los enviando o seu pedido para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@visitfaial.com

A TPF reserva-se o direito de realizar gravações audiovisuais e de as publicar, à sua discrição, em qualquer momento, em qualquer tipo de suporte e para qualquer tipo de finalidade. Os convidados têm o direito de recusar à TPF a utilização de quaisquer gravações audiovisuais que os retratem. Todos os direitos de autor e de utilização das gravações audiovisuais são propriedade exclusiva da TPF.

10. Reclamações e sugestões

No caso de os hóspedes não estarem satisfeitos com a estadia ou com qualquer serviço prestado, devem apresentar imediatamente a sua reclamação ou sugestão ao pessoal da TPF. A TPF irá, na medida do possível, tentar retificar a situação para garantir a plena satisfação dos hóspedes.

A TPF não aceita quaisquer reclamações devido a queixas. A TPF envidará todos os esforços para tomar as medidas necessárias para resolver a reclamação.

Em conformidade com a legislação em vigor, a Atlantic Plantation Unipessoal Lda. dispõe de um livro de reclamações que se encontra disponível na receção do TPF. Os hóspedes ou a agência têm também a possibilidade de apresentar uma reclamação online no seguinte sítio Web:

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio .

Qualquer conflito que não possa ser resolvido por acordo entre a TPF e os hóspedes ou a agência deve ser submetido ao tribunal comercial da Horta.

11. Força maior

A TPF não pode aceitar a responsabilidade ou pagar qualquer indemnização quando a execução ou o cumprimento imediato das obrigações contratuais for impedido ou afetado e os hóspedes sofrerem danos ou perdas em resultado de força maior.

Força maior significa qualquer evento que a TPF não possa, mesmo com o máximo cuidado, prever ou evitar. Tais eventos podem incluir guerra ou ameaça de guerra, motim, conflito civil, atividade terrorista real ou ameaçada, disputa industrial, desastre natural ou nuclear, condições meteorológicas adversas, incêndio e todos os eventos semelhantes fora do controlo da TPF.

12. Validade

Estes termos e condições podem ser alterados ou revogados em qualquer altura e sem aviso prévio. A TPF reserva-se o direito de celebrar acordos individuais com os seus hóspedes ou com a agência. Neste caso, estes acordos devem ser celebrados por escrito e confirmados por correio eletrónico aos hóspedes ou à agência. Os acordos individuais substituem estes termos e condições gerais.

Caso o alojamento seja oferecido através de sítios Web de terceiros ou de software de reserva de terceiros ou de agências de viagens ou parceiros, aplicam-se as condições do terceiro. A TPF não pode ser responsabilizada por qualquer ato de websites de terceiros ou software de reserva de terceiros ou agências de viagens ou parceiros.

As presentes condições gerais podem ser publicadas em várias línguas; em caso de discrepância, prevalece a versão inglesa.

A versão atual dos termos e condições é válida a partir de 28 de novembro de 2024 até qualquer outra notificação, alteração ou revogação.